Souza e Tondin - Sociedade de Advogados | O.A.B./SP nº 4.354

// Áreas de atuação

Atualmente, de forma geral, as relações empresariais encontram-se mais complexas, expondo diretamente as empresas perante inúmeras e relevantes questões jurídicas, sendo que estas requerem soluções ágeis e eficientes. Neste sentido, o escritório preocupa-se em aglutinar as experiências e a capacidade técnica dos profissionais que integram a equipe, visando agregar atributos para um sólido atendimento ao empresário, da forma mais completa possível.

O escritório encontra-se totalmente informatizado e futuramente colocará à disposição de seus clientes um novo sistema de acompanhamento processual através deste site, na busca de proporcionar a desejável prevalência da relação custo/benefício, facilitando as informações no menor lapso temporal.

Direito Bancário

  • » Assessoria para as instituições financeiras e companhias de seguros.

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Direito Civil

  • » O Direito Empresarial consagrado no Novo Código Civil, com as suas implicações nas pessoas jurídicas em sentido amplo;
  • » Elaboração de contrato social e posteriores alterações, atas e estatutos, observando-se as previsões do Direito Societário;
  • » Assessoria jurídica preventiva, evitando-se indenizações por danos materiais, morais e à imagem;
  • » Soluções vinculadas ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões.

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Direito Constitucional

  • » Análise de Projetos de Lei, observando-se a constitucionalidade dos mesmos;
  • » Elaboração de pareceres, viabilizando a aplicabilidade das normas vigentes;
  • » Utilização de Princípios Constitucionais na defesa dos interesses dos clientes.

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Direito de Defesa do Consumidor

  • » Assessoria jurídica preventiva e judicial, nas questões relacionadas aos clientes, evitando-se maiores conflitos, preservando-se a imagem da empresa;
  • » Orientação para os diretores, colaboradores, prestadores de serviços e demais parceiros da empresa, visando o melhor e mais adequado relacionamento com os consumidores;
  • » Aconselhamento no desenvolvimento de materiais publicitários da empresa, observando-se o cumprimento da legislação vigente;
  • » Apresentação de defesas, informações e esclarecimentos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, Secretaria de Direito Econômico – SDE e CONSELHO NACIONAL DE AUTO-REGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA – CONAR, observando-se a legislação pertinente e os elevados padrões éticos praticados pela empresa.

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Direito do Trabalho

  • » Representação de pessoas jurídicas perante entidades sindicais, especialmente em dissídios coletivos;
  • » Representação de pessoas físicas e jurídicas no contencioso previdenciário;
  • » Representação de pessoas físicas e jurídicas no contencioso trabalhista, abrangendo as fases do processo do trabalho, além de assessorias contábeis e de higiene e segurança do trabalho (insalubridade e periculosidade);
  • » Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos junto a Delegacia Regional do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social;
  • » Assessoria jurídica preventiva aos Departamentos de Recursos Humanos, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho e planos de benefícios;
  • » Elaboração e análise de planos de Previdência Privada;
  • » Orientação para as contratações de prestadores de serviços e demais parceiros da empresa, visando evitar responsabilidades solidárias ou subsidiárias para a mesma, zelando pelo fiel cumprimento da legislação;
  • » Auditoria trabalhista;
  • » Elaboração e análise de planos de Previdência Privada;
  • » Orientação para as contratações de prestadores de serviços e demais parceiros da empresa, visando evitar responsabilidades solidárias ou subsidiárias para a mesma, zelando pelo fiel cumprimento da legislação.

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